Avisos legais

Lei aplicável

Este site é criado e controlado pela Juniper Networks, Inc. no estado da Califórnia, EUA. Assim, as leis do Estado da Califórnia governarão estes avisos, termos e condições, sem referência a quaisquer princípios de conflitos de leis. Reservamos o direito de fazer alterações em nosso site e nesses avisos, termos e condições a qualquer momento.

Conformidade com as leis aplicáveis e as leis de controle de exportação

O uso deste site é governado por todas as leis federais, estaduais e locais aplicáveis. Todas as informações disponíveis neste site estão sujeitas às leis de controle de exportação dos EUA e também podem estar sujeitas às leis do país onde você reside.

Todos os produtos e publicações da Juniper Networks, Inc. são de natureza comercial. O uso, duplicação ou divulgação pelo Governo dos Estados Unidos está sujeito às restrições estabelecidas no DFARS 252.227-7015 e FAR 52.227-19.

Copyright

Todo o conteúdo neste site, incluindo texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clips de áudio e software, é propriedade da Juniper Networks, Inc. ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido por leis de direitos autorais internacionais e dos EUA. A compilação (que significa a coleção, o arranjo e a montagem) de todo o conteúdo neste site é propriedade exclusiva da Juniper Networks, Inc. e é protegida pelas leis americanas e internacionais de direitos autorais. Todo o software usado neste site é propriedade da Juniper Networks, Inc. ou de seus fornecedores de software e protegido pelas leis americanas e internacionais de direitos autorais. O conteúdo e o software neste site podem ser usados como um recurso. Qualquer outro uso, incluindo a reprodução, modificação, distribuição, transmissão, republicação, exibição ou desempenho do conteúdo neste site é estritamente proibido.

Política da Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA)

Isenção de responsabilidade

Este site é fornecido pela Juniper Networks, Inc. “na forma em que se encontra”. A Juniper Networks, Inc, não faz nenhuma representação nem garantia de qualquer tipo, expressas ou implícitas, quanto à operação do site, das informações, do conteúdo, dos materiais ou dos produtos incluídos neste site. A Juniper Networks, Inc., em todo a extensão permissível pela lei vigente, se isenta de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não limitado a, garantias implícitas de comercialização e adequação a uma finalidade específica. A Juniper Networks, Inc. não será responsável por quaisquer danos de qualquer tipo decorrentes do uso deste site, incluindo, mas não limitado a danos diretos, indiretos, punitivos incidentais e consequentes.

Termos legais para a compra e licenciamento de produtos e serviços da Juniper

A Juniper desenvolveu uma nova estrutura contratual que oferece suporte a todas as nossas ofertas de hardware, software, serviços e serviços de nuvem. Essa estrutura compõe uma base para os contratos de Canal e de Usuário Final.

A nova estrutura: A estrutura agora é chamada de Contrato Mestre de Compra e Licença, ou MPLA, do qual existem dois tipos: MPLA de Canal e MPLA de Usuário Final.

  1. O MPLA de Canal substitui nossos acordos de canal existentes (ou seja, Acordo de Revendedor de Valor Direto Agregado e Acordo de Revendedor de Valor Indireto Agregado). [O Contrato está disponível no Portal de Parceiros]
  2. O MPLA de Usuário Final substitui nossos Contratos de Usuário Final (ou seja, licenças para Software (EULA), termos de suporte para Acordos de Manutenção (EUSA), compras diretas de clientes para Hardware (EUPA), direitos de uso para Serviços de Nuvem (ToU), declarações de trabalho para Serviços Profissionais (SOW) e compromissos de cliente por meio de compras de canal.

Marcas registradas

A Juniper Networks, Inc. possui e mantém um grande portfólio de marcas registradas, incluindo marcas nominais, marcas de serviço, logotipos, imagens, slogans, designs e imagem comercial (doravante, “Juniper Marks” ou ”Marks”). As Marcas da Juniper Networks são ativos valiosos para a empresa e estão legalmente protegidas nos Estados Unidos e em várias jurisdições em todo o mundo. Assim, qualquer uso das Marcas da Juniper deve ser feito de acordo com as seguintes Diretrizes de Uso de Marcas Registradas ou de outra forma expressamente permitida pela Juniper Networks, Inc.

Uma lista de Marcas da Juniper comumente usadas, incluindo marcas registradas e marcas registradas de direito consuetudinário, nos Estados Unidos e em alguns outros países pode ser encontrada abaixo. Nem todas as marcas registradas de direito consuetudinário usadas pela Juniper Networks estão listadas nesta página. Esta lista pode ser atualizada de tempos em tempos e não é uma lista abrangente de todas as Marcas da Juniper. A omissão de uma marca nesta lista não significa que a marca não seja usada pela Juniper Networks, nem que um produto ou a marca associada não esteja ativamente em uso ou não seja significativo em seu(s) mercado(s) relevante(s).

AI for IT™
AI is in the Air®
Build More than a Network®
Contrail®
Contrail Cloud Platform™
Contrail Enterprise Multicloud™
Contrail Insights™
Contrail Networking™
Juniper®
Juniper Care™
Juniper Driven By Mist AI™
Juniper Networks®
Juniper Sky™
Junos®
Junos Address Aware™
Junos Application Aware™
Junos OS™

Junos Space®
Junos Subscriber Aware™
Junos Traffic Vision™
Junos Video Focus™
Marvis™
Mist™
Mist Systems, a Juniper Company™
NorthStar™ Controller
NXTWORK®
Power Connections. Empower Change. ™
proNX®
Running Junos®
SBR Carrier™
Session Smart®
Self-Driving Network™
Your Ideas. Connected. ®


Quaisquer outras marcas, marcas de serviço, marcas registradas ou marcas de serviço registradas podem ser propriedade de seus respectivos proprietários. A Juniper Networks não se responsabiliza por qualquer imprecisão deste documento. A Juniper Networks reserva-se o direito de alterar, transferir ou revisar esta publicação como desejar, sem aviso prévio.

Diretrizes de uso de marcas

As Marcas da Juniper Networks são importantes para nossa identidade de marca e devem ser usadas corretamente. As Diretrizes de uso das Marcas da Juniper Networks, Inc. (“Diretrizes”) disponíveis aqui e incorporadas abaixo governam o uso de todas as marcas registradas da Juniper Networks, incluindo marcas nominais, marcas de serviço, logotipos, slogans, designs e imagem comercial (”Marcas da Juniper”). Sem permissão da Juniper Networks, os terceiros não devem usar as Marcas da Juniper de qualquer maneira que sugira a filiação ou associação com a Juniper Networks. Se a Juniper concede-lhe permissão para usar uma Marca, você pode usar a(s) Marca(s) somente de acordo com essas Diretrizes. A Juniper Networks reserva-se o direito de revisar essas Diretrizes de tempos em tempos, sem aviso prévio.

Solicitações para uso

Uma lista de Marcas da Juniper comumente usadas pode ser encontrada acima, e pode mudar de tempos em tempos. As Marcas estão disponíveis para uso após aprovação pela Juniper Networks. Qualquer pessoa ou empresa interessada em utilizar as Marcas deve enviar uma solicitação de uso das Marcas pelo e-mail trademarks@juniper.net. Em alguns casos, uma parte pode negociar o uso das Marcas como parte de um acordo mais amplo ou já ter recebido certos direitos de usar as Marcas. Nesses casos, esta parte poderá não precisar enviar uma solicitação. Para perguntas ou confirmação sobre esses acordos, envie um e-mail para trademarks@juniper.net.

As solicitações serão aprovadas ou negadas a critério exclusivo da Juniper Networks. A notificação de aprovação só será válida após a execução de um Contrato de Uso de Marca da Juniper Networks.

Se aprovada, apenas as Marcas listadas no Formulário de Solicitação de Uso de Marca Registrada aprovado podem ser usadas pelo solicitante, e as Marcas só podem ser usadas para a finalidade indicada no Formulário de Solicitação de Uso de Marca Registrada Aprovado. Qualquer outro uso desejado requer uma concessão de permissão separada.

Uso adequado

As Marcas são propriedade intelectual e, portanto, são consideradas ativos da Juniper Networks. Para garantir que as Marcas não sejam diluídas nem violadas, a Juniper Networks reserva-se o direito de exigir que terceiros usando as Marcas da Juniper redimensionem, movam ou removam as Marcas por qualquer motivo. Além disso, qualquer uso permitido das Marcas está condicionado à adesão às Diretrizes da Juniper aplicáveis e às seguintes regras:

  1. Sempre use uma Marca como um adjetivo.
    • As Marcas são usadas para distinguir produtos e serviços fornecidos pela Juniper Networks. O uso de uma Marca seguida por um nome de produto, serviço ou outro substantivo, como “software”, deve ser acompanhado pelo símbolo apropriado que indica a posição da Marca (por exemplo, Software Junos®).
    • As Marcas nunca devem ser usadas como substantivos ou verbos, e nunca na forma possessiva ou plural.
  2. Use o símbolo ® para indicar as marcas registradas da Juniper Networks e o símbolo ™ para indicar as marcas reivindicadas da Juniper Networks. Use sempre o símbolo de marca registrada adequado em sobrescrito ou subscrito, quando tecnicamente viável, e posicione-o imediatamente após a marca registrada à qual ele se aplica (por exemplo, Juniper Networks ®). Se sobrescritos e subscritos não estiverem disponíveis, use parênteses: (TM) ou (R).
  3. Escreva e coloque maiúscula nas Marcas exatamente como elas são mostradas na lista de marcas da Juniper disponíveis na página Avisos legais acima. Faça a distinção da marca registrada do texto ao redor de alguma maneira, seja colocando uma primeira letra maiúscula, colocando toda a marca em letras maiúsculas ou itálicas, ou colocando a marca entre aspas.
    • Para exemplos de colocação de símbolos e ortografia adequados para algumas das Marcas da Juniper, consulte a lista de marcas comumente usadas acima.
  4. Juniper Networks, Inc. é o nosso nome comercial e o nome sob o qual conduzimos nosso negócio. Quando usado em referência à Juniper Networks, Inc. como um negócio ou corporação, a Juniper Networks, Inc. é um substantivo e não requer a designação ® ou TM em tal contexto.
  5. Parceiros autorizados, revendedores e licenciados podem usar as Marcas conforme expressamente permitido nos termos de seu acordo com a Juniper Networks e essas Diretrizes de Uso de Marca Registrada. Além disso, qualquer um desses usos deve ser sempre feito em conjunto com os termos apropriados que definem a relação entre o usuário autorizado e a Juniper Networks (por exemplo, Revendedor autorizado de valor agregado).
  6. O nome Juniper Networks e as Marcas devem ser visualmente distinguíveis do nome de um terceiro, bem como do(s) nome(s) de seus produtos e serviços, e não devem ser usados como parte do(s) nome(s) de seus produtos, serviços, soluções ou programas.
  7. Todas as referências à Juniper Networks ou às Marcas devem ser verdadeiras, precisas e não enganosas.
  8. Use sempre a ortografia adequada e, se aplicável, a estilização adequada para as Marcas.
  9. Use apenas trabalhos artísticos aprovados pela Juniper ao usar os logotipos da Juniper ou as marcas de design estilizadas. Ao reproduzir quaisquer logotipos ou designs fornecidos pela Juniper Networks, a única modificação que você pode fazer é redimensionar o logotipo ou a imagem em proporção com sua altura e largura originais. Nenhuma reamostragem ou outra tentativa de duplicação é permitida, e nenhuma outra modificação, corte, adição ou edição dos logotipos ou designs são permitidos. Qualquer uso dos logotipos da Juniper Networks deve aparecer em suas cores originais conforme fornecido pela Juniper Networks. Para obter mais informações sobre o uso apropriado dos logotipos, consulte nossas Diretrizes de Uso de Logotipos.
  10. Qualquer “uso justo” das Marcas, ou uso por um terceiro sem permissão expressa ou licença da Juniper, está limitado a fazer referência apenas por texto às Marcas, como nomes de produtos ou serviços, e exclui o uso dos logotipos da Juniper e quaisquer marcas ou designs estilizados.
  11. Não hifenize, escreva incorretamente, abrevie, pluralize uma Marca ou altere qualquer uma das Marcas.a.
    • Por exemplo, não diga: “Juniper MXes” ou “Juniper-MX”.
    • Em vez disso, diga: “Roteadores Juniper® MX ou ”Roteadores Juniper MX”.
  12. Não use uma Marca de uma maneira que possa ser razoavelmente interpretada para implicar uma filiação ou um endosso pela Juniper Networks, sem a permissão expressa por escrito da Juniper Networks.
  13. Não adapte, altere ou modifique qualquer Marca de nenhuma maneira.
  14. Não use as Marcas de uma maneira que possa diluir, difamar, depreciar ou prejudicar a reputação da Juniper Networks, seus produtos, parceiros, fornecedores, clientes, funcionários ou afiliados.
  15. Não exiba a Marca em qualquer site que deprecie a Juniper, seus produtos ou serviços, infrinja qualquer propriedade intelectual da Juniper ou outros direitos, ou viole qualquer direito estatal, federal ou internacional.
  16. Não use nenhuma marca registrada, nome ou designação que seja confusamente semelhante ao nome da Juniper Networks ou a qualquer uma das Marcas.
  17. Não copie ou imite nenhuma imagem comercial, estilo de fonte, logotipo e embalagem de produtos da Juniper Networks, ou a aparência, design ou impressão comercial geral de nenhum site, publicações ou outros materiais da Juniper Networks.
  18. Não registre nem procure registrar nenhuma das Marcas, ou qualquer marca ou nome que seja confusamente semelhante a uma Marca.
  19. Não registre ou use nenhum nome de domínio que incorpore qualquer uma das Marcas ou o nome da Juniper Networks, a menos que tenha sido explicitamente autorizado a fazê-lo pelo departamento de Marketing ou Legal.
  20. A menos que você seja uma entidade corporativa da Juniper Networks ou um afiliado com uma relação contratual com a Juniper Networks que autorize especificamente esse uso, não use ou permita que nenhum terceiro, incluindo parceiros de vendas de canal, VARs ou outros, usem ou incorporem as Marcas em nome de domínio ou nome da empresa de terceiros.

Avisos de propriedade

Cada documento ou outro pedaço de material (por exemplo, materiais de marketing, artigos técnicos, anúncios, comunicados de imprensa, brochuras, faturas e páginas Web) que usa uma Marca deve exibir um aviso de propriedade com a seguinte forma: “___________ é uma marca [registrada] da Juniper Networks, Inc. nos Estados Unidos e em outros países.”

Estratégia tributária global

A Juniper Networks, Inc., uma entidade incorporada em Delaware, Estados Unidos, e listada na NYSE como JNPR, é a empresa-mãe de um grupo de empresas (o "Grupo Juniper"). O Grupo Juniper está sediado em Sunnyvale, Califórnia, Estados Unidos.

Esta estratégia tributária se aplica ao Grupo Juniper. O Grupo Juniper está comprometido em conduzir seus negócios de maneira ética e em conformidade com todas as leis e regulamentos federais, estaduais e locais, bem como os padrões internacionais aplicáveis.

Este documento é publicado pela Juniper Networks (UK) Limited, BTI Systems UK Limited e Juniper Networks (Nominees) Limited em 7 de dezembro de 2021, em conformidade com suas obrigações nos termos do Parágrafo 22(2) do Anexo 19 da Lei Financeira de 2016 para publicar uma estratégia tributária no ano fiscal atual.

Nossa abordagem para o gerenciamento de riscos

Gerenciamos os impostos de acordo com a estrutura e procedimentos de governança do nosso grupo: a estratégia tributária, atividades e incertezas são documentadas e reportadas regularmente. Buscamos gerenciar todos os impostos para fornecer um resultado responsável que vá de encontro aos interesses de todas as partes interessadas. Operando ao lado disso, nossos princípios tributários orientadores regem o nosso comportamento e as escolhas tributárias que fazemos quando nos deparamos com novas decisões ou direções.

O Chefe da Repartição de Finanças do Grupo Juniper é responsável pela estratégia tributária global. O Chefe de Contas responde ao Diretor Financeiro da Juniper e tem apoio de uma equipe de profissionais tributários em diversas regiões geográficas.

Nossa tolerância ao risco tributário

Estamos comprometidos com a conformidade com as leis e regulamentos tributários. Monitoramos regularmente mudanças na legislação tributária aplicável e buscamos conselhos de consultores profissionais quando apropriado.

Nossa estratégia tributária está alinhada com a nossa estratégia empresarial geral e com a nossa abordagem de governança corporativa e gerenciamento de riscos onde quer que operemos.

Dada a natureza do nosso negócio e presença geográfica, é inevitável que possam surgir riscos relacionados à aplicação de leis tributárias complexas, sujeitas a mudanças repentinas e/ou regulares e incertezas. O nível de risco tributário que aceitamos é orientado pelas nossas políticas tributárias, jurídicas e contábeis, valores fundamentais, responsabilidade social corporativa, marca e reputação. Buscamos o conselho de profissionais nos casos em que a aplicação da lei tributária em uma transação material ou determinada situação for razoavelmente nebulosa ou incerta, ou quando o conhecimento de especialistas for necessário.

Nossa abordagem para o planejamento tributário

Ao apoiar as necessidades comerciais do negócio, podemos reivindicar deduções tributárias, créditos ou isenções e fazer quaisquer outras reivindicações ou escolhas benéficas em situações em que acreditarmos que tais créditos, isenções, reivindicações ou escolhas estejam disponíveis e legalmente permissíveis. De acordo com as leis aplicáveis, podemos buscar tomar medidas para eliminar ou reduzir o risco de dupla tributação.

Além disso, podemos usar o planejamento tributário para estruturar nossas operações e finanças de maneira eficiente em termos tributários. Qualquer ação desse tipo é feita de maneira alinhada com nossos objetivos comerciais gerais, cumpre com nossas obrigações jurídicas e fornece um resultado tributário que acreditamos estar alinhado com a intenção das leis e regulamentos relevantes.

Nossa relação com as autoridades tributárias

Como uma organização, buscamos operar com integridade, e isso se reflete em nossas relações com as autoridades tributárias com as quais nos esforçamos para estabelecer relações construtivas.

Além de operar com integridade, sempre que possível e apropriado, buscamos ser proativos com as autoridades tributárias para garantir a resolução eficiente de problemas à medida que eles surgem. Buscamos liberações fiscais e orientações das autoridades tributárias onde e quando apropriado.

Entendemos que pode haver casos em que a interpretação das leis e regulamentos tributários por uma autoridade tributária pode ser diferente de nossa visão, mesmo após consulta com consultores profissionais. Apenas nas raras ocasiões em que não formos capazes de chegar a um acordo com uma autoridade tributária, e quando nossa posição tributária tiver o apoio de conselho externo (ou se for um problema de todo o setor), estaremos preparados para litigar a questão em tribunal, tendo primeiro procurado resolver essas diferenças através de um diálogo construtivo com a autoridade tributária competente.